O Supremo Tribunal Federal (STF) modificou seu sistema de andamentos processuais para utilizar o termo 'relatora' quando a responsável pelo caso for uma ministra. A mudança foi solicitada pela associação Elas Pedem Vista, que argumentou que a ausência de flexão de gênero representava um desequilíbrio institucional. Essa iniciativa visa reforçar a equidade de gênero na Corte, onde atualmente apenas Cármen Lúcia é mulher entre dez ministros.

Mudança no STF busca promover a equidade de gênero nos andamentos processuais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou seu sistema eletrônico de andamentos processuais para adotar a palavra “relatora” quando a responsável pelo caso for uma ministra da Corte. A mudança ocorreu após solicitação da associação Elas Pedem Vista, que enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em agosto. A entidade ressaltou que a ausência de flexão de gênero era um equívoco que simbolizava um desequilíbrio institucional.

Importância da mudança

As representantes da associação afirmaram que, apesar de parecer um problema menor, a questão exige atenção especial, principalmente pela busca da equidade de gênero. No ofício, a organização lembrou que apenas três mulheres — Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber — ocuparam assento na Corte em 134 anos, representando apenas 1,75% dos 171 ministros que já passaram pelo STF.

Processo de implementação

O processo tramitou por diferentes áreas administrativas do tribunal até chegar à Secretaria de Tecnologia e Inovação, que, em 19 de setembro, confirmou a alteração no portal. Uma semana depois, o setor comunicou oficialmente que a plataforma do STF havia sido atualizada para incluir o gênero correto da relatora, reconhecendo sua importante participação no tribunal.

Contexto atual

Atualmente, Cármen Lúcia é a única ministra entre dez homens na composição do Supremo, o que reforça a necessidade de ações que promovam a equidade de gênero no sistema judiciário. A mudança também se alinha às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Recomendação nº 144/2023, que trata da linguagem inclusiva e simples.

A alteração terminológica é um passo importante na promoção da igualdade de gênero nas instituições públicas brasileiras.