Nova estatal pode ser criada para gerenciar recursos estratégicos
Projeto de lei que cria nova estatal para gerenciar minerais críticos avança no Congresso; urgência foi aprovada em setembro.
O avanço no Congresso sobre um novo marco regulatório para minerais críticos, insumos essenciais para a transição energética e segurança nacional, ganhou força após a aprovação da urgência do projeto de lei no dia 18 de setembro. A proposta, que pode ir diretamente ao plenário, envolve a criação de uma estatal chamada EBMinerals, que atuaria na coordenação do setor, conforme defendido pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Contexto do projeto
O projeto de lei (2780/2024), liderado por Zé Silva (Solidariedade-MG), propõe também a cobrança de uma taxa de 0,4% da receita bruta de grandes mineradoras para pesquisa e desenvolvimento. Essa estratégia visa garantir um gerenciamento mais eficaz dos minerais críticos, que são cada vez mais relevantes no cenário global, especialmente em indústrias como eletrônicos e veículos elétricos.
Expectativas e desafios
Embora haja otimismo sobre a votação do projeto, Zé Silva expressou dúvidas sobre a aprovação da nova estatal, acreditando que o foco deveria ser a eficácia das instituições existentes. O relator do texto final, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deverá apresentar seu relatório em breve, com a expectativa de que o projeto seja debatido antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, marcada para o dia 10 de novembro em Belém (PA).
Implicações para o setor
Os minerais críticos estão no centro de uma disputa global, com o Brasil se posicionando como um potencial aliado estratégico em negociações comerciais, especialmente com países como China e Estados Unidos. O debate sobre a criação da estatal e as propostas de regulamentação ainda continuam, com a participação de diferentes atores políticos e sociais.
