Empresas são penalizadas em operação de fiscalização
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas aplicou R$ 7,3 milhões em multas a empresas por crimes ambientais em Manacapuru e Itacoatiara.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 7,3 milhões em multas durante a 11ª fase da Operação Região Metropolitana, realizada entre 19 de setembro e 3 de outubro, em Manacapuru e Itacoatiara. A ação, em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), resultou em dez autos de infração e diversas apreensões.
Números e indicadores do caso
Durante a operação, foram realizados 22 procedimentos, resultando em quatro embargos e sete termos de apreensão. Em Manacapuru, as multas totalizaram mais de R$ 3,6 milhões, com penalidades de R$ 2,2 milhões por descumprimento de embargo e R$ 256 mil por funcionamento de serraria clandestina. Em Itacoatiara, uma empresa foi multada em R$ 1,2 milhão por apresentar documentos falsos no licenciamento ambiental.
Irregularidades constatadas
As principais irregularidades incluem o descumprimento de embargos, funcionamento irregular de serrarias, depósito de madeira sem documentação, queima de resíduos sólidos a céu aberto e apresentação de documentos falsos. Durante a operação, foram apreendidos 1.330 metros cúbicos de madeira em tora e 1.820 estéreos de lenha, além de equipamentos industriais avaliados em R$ 47,6 mil.
Prazos e defesas
As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas, conforme a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008. Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, ressaltou a importância da presença constante das equipes em campo para combater práticas ilegais. Marcelo Barroncas, gerente de Fiscalização Ambiental, explicou que a operação é permanente, com novas fases a cada 15 dias, baseadas em denúncias da população.
O Ipaam também disponibiliza um canal exclusivo para denúncias de crimes ambientais pelo telefone (92) 98557-9454.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
