A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios nos descontos de beneficiários do INSS aprovou, nesta quinta-feira (2), um requerimento que solicita a prisão preventiva do presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes. A decisão surge após o depoimento de Lopes à comissão e um breve período de prisão por falso testemunho, do qual foi posteriormente liberado.
O pedido, de autoria do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), será agora encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação inclui tanto a prisão preventiva quanto a possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares contra o presidente da Conafer. A medida ocorre em meio a investigações que apontam a Conafer como uma das principais organizações envolvidas na movimentação de recursos provenientes de descontos irregulares de aposentados e pensionistas.
Segundo o deputado Gaspar, dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelaram um grande volume de transferências pulverizadas a diversas pessoas físicas e jurídicas, muitas delas ligadas a Carlos Roberto Ferreira Lopes. O relator argumenta que essas movimentações financeiras configuram um possível esquema de lavagem de dinheiro.
Durante seu depoimento à CPMI, Carlos Roberto não conseguiu justificar a origem lícita dos recursos financeiros transferidos nem a regularidade das transações realizadas, conforme alegação de Gaspar. “Há transferências de ordem superior a cento e quarenta milhões de reais remetidas pela Conafer a diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Senhor Cícero Marcelino, assessor do senhor Carlos Roberto”, detalhou o relator no requerimento.
Além do pedido de prisão preventiva, a CPMI também aprovou a convocação de ex-servidores do INSS para prestar depoimento sobre as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas. Entre os convocados está o ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que foi afastado do cargo durante a Operação Sem Desconto da Polícia Federal. Sua esposa e irmã também foram convocadas para depor.
