O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresenta proposta que unifica crimes relacionados ao golpe de Estado e reduz a pena de Jair Bolsonaro de 6 anos e 10 meses para 2 a 3 anos. Parlamentares pretendem votar a proposta até quarta-feira (8) e buscam compromisso público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta, que modifica o regime de progressão de pena, visa também evitar a repetição de situações como a PEC da Blindagem, que teve forte repercussão negativa e foi arquivada. No total, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, e cerca de 1.200 pessoas foram punidas pelas ações do 8 de janeiro.
Proposta do centrão pretende reduzir a pena de Jair Bolsonaro para 2 a 3 anos em regime fechado.
Na quarta-feira (8), a proposta que visa diminuir a pena de Jair Bolsonaro (PL) de 6 anos e 10 meses para 2 a 3 anos em regime fechado será debatida por parlamentares, liderados pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Essa iniciativa tem como objetivo unificar crimes relacionados ao golpe de Estado e alterar as regras de progressão de pena, permitindo que o cumprimento ocorra após um sexto da pena.
O que está em jogo
- A proposta busca evitar a repetição de situações como a PEC da Blindagem, que foi arquivada após forte resistência pública.
- A proposta já gerou discussões entre deputados e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deverá se pronunciar publicamente sobre o tema.
- Caso não haja um compromisso formal, há um temor entre os parlamentares de que a proposta não seja aprovada.
Contexto da condenação de Bolsonaro
- Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF, e a nova proposta reduziria sua pena total para menos de 20 anos.
- Aproximadamente 1.200 pessoas foram condenadas pelo STF por suas ações no 8 de Janeiro, com um balanço revelando que 29 indivíduos ainda estão em prisão preventiva.
Implicações políticas
- A proposta de redução de penas é vista como um meio de facilitar a soltura de todos os envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro.
- Apesar do apoio ao perdão, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mostrou-se aberto a uma proposta de redução, desde que não inclua anistia.
- A discussão em torno da redução de penas tem o aval de ministros do STF, incluindo o relator Alexandre de Moraes, o que pode influenciar nas negociações.
Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br
