A partir desta quarta-feira, usuários do Pix contam com uma nova ferramenta para reaver valores perdidos em golpes, fraudes ou casos de coerção: o botão de contestação. A funcionalidade, oficialmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), promete agilizar a recuperação de recursos de forma 100% digital, diretamente pelo aplicativo da instituição financeira.
O MED, criado em 2021, agora se torna ainda mais acessível. Ao contestar uma transação, o banco do suposto golpista é notificado instantaneamente, devendo bloquear os recursos existentes na conta, mesmo que parciais. Essa medida visa proteger o dinheiro da vítima enquanto a situação é apurada.
Após o bloqueio, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem a ocorrência de fraude, a devolução dos valores é realizada diretamente na conta da vítima em até onze dias após a contestação. O Banco Central destaca que essa agilidade aumenta significativamente as chances de recuperação dos recursos.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explicou o BC em comunicado. É importante ressaltar que o MED se aplica exclusivamente a casos de fraude, golpe e coerção, não abrangendo desacordos comerciais ou erros de digitação na chave Pix.
Outra mudança importante, com implementação gradual a partir de novembro e tornando-se obrigatória em fevereiro do próximo ano, é a possibilidade de devolução a partir de outras contas vinculadas ao fraudador, ampliando as chances de recuperação do dinheiro mesmo que a conta original esteja esvaziada. O Banco Central espera que essas melhorias desestimulem a prática de fraudes e aumentem a identificação de contas utilizadas para atividades ilícitas.
Fonte: http://infonet.com.br
