Aumento de contratações temporárias gera precarização dos direitos trabalhistas
Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários, revela estudo. A precarização e a falta de direitos básicos são alarmantes.
Nenhuma das 27 unidades da federação brasileira assegura o cumprimento do Piso Nacional do Magistério para professores temporários, conforme aponta um estudo do Movimento Pessoas à Frente. O levantamento indica que, entre 2017 e 2023, houve um aumento de 42% no número de professores temporários nas redes estaduais, revelando a precarização das contratações e a falta de direitos básicos para esses profissionais.
Aumento precarizado
Durante o período analisado, 21 estados registraram aumento nas contratações temporárias, com exceção de Ceará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais e Paraná. A diretora executiva do movimento, Jessika Moreira, destaca que essa situação compromete a qualidade da educação.
Direitos trabalhistas em risco
O estudo revela que apenas dez estados garantem licença maternidade para professores temporários, e apenas nove, licença paternidade. Além disso, somente dois estados oferecem estabilidade à gestante, e muitos não asseguram férias remuneradas e 13º salário. Os professores temporários recebem, em média, 51% a menos que os efetivos, o que gera uma desigualdade alarmante no setor.
Proposta de mudança
Diante da situação, o Movimento Pessoas à Frente propõe um anteprojeto de lei que estabelece regras mínimas para a contratação de professores temporários, garantindo direitos essenciais como licença maternidade e adicional de férias. Essa mudança é vista como necessária para assegurar a qualidade e a estabilidade na educação pública.
Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br
