Fraude em alvarás do TRT-RJ gera investigações e exonerações

Polícia Federal apura desvio de R$ 14 milhões e afasta juiz e diretor

Polícia Federal investiga desvio de alvarás no TRT-RJ, com exoneração de diretor e afastamento de juiz por possíveis fraudes.

Fraude em alvarás do TRT-RJ

A Polícia Federal está investigando um desvio de alvarás na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, que pode totalizar até R$ 14 milhões. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) tomou medidas drásticas, incluindo a exoneração do diretor de secretaria, Vidal Nobre de Azevedo, e o afastamento do juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães. As investigações começaram após a Corregedoria do TRT-RJ identificar irregularidades na expedição de alvarás.

Contexto da investigação

O projeto Garimpo, que visa devolver valores esquecidos em contas judiciais, não está diretamente relacionado aos desvios encontrados. Contudo, em cinco anos, o projeto já devolveu cerca de R$ 5 bilhões, mas ainda há R$ 21 bilhões esquecidos. A suspeita inicial é de que os desvios estejam vinculados a ações trabalhistas encerradas.

Medidas adotadas

Após a descoberta das fraudes, o TRT-RJ instaurou uma sindicância e nomeou uma juíza interventora para a 2ª Vara. A nova responsável, Mônica do Rêgo Barros Cardoso, deve elaborar relatórios mensais sobre os alvarás expedidos, enquanto medidas de bloqueio foram implementadas nas contas relacionadas aos processos.

Conclusão

As investigações estão em andamento e foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que já iniciaram a coleta de depoimentos. O caso é um exemplo das fraudes que podem ocorrer no sistema judiciário e ressalta a importância da fiscalização contínua nas varas do trabalho.