Análise do ministro do STF sobre participação dos réus no caso

Ministro do STF Flávio Dino afirmou que ex-ministros tiveram participação menor no golpe.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou que o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o deputado federal Alexandre Ramagem tiveram participação de menor importância na tentativa de golpe de Estado. A declaração foi feita durante o julgamento dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, onde Dino destacou que essa participação menos relevante deve ser considerada na dosimetria das penas.

Análise das participações dos réus

Dino votou pela condenação dos oito réus, mas ressaltou que a atuação de Heleno, Ramagem e Paulo Sérgio foi de menor importância. A análise incluiu:

• Mauro Cid: O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve ter sua pena avaliada levando em conta os benefícios da colaboração.
• Bolsonaro e Braga Netto: As penas devem refletir o papel dominante que desempenharam.
• Anderson Torres e Mauro Cid: A dosimetria será baseada nas provas coletadas, considerando os benefícios da delação premiada de Cid.
• Heleno, Paulo Sérgio e Ramagem: A atuação foi classificada como de menor importância por Dino.

Tese da defesa de Heleno

Dino acolheu parcialmente a defesa de Heleno, que alegou cerceamento de defesa e destacou que o ex-ministro perdeu influência e se distanciou de Bolsonaro no final do mandato, não havendo registros de sua participação no segundo semestre de 2022.

Considerações sobre Ramagem e Paulo Sérgio

No caso de Ramagem, Dino apontou que sua saída do governo em março de 2022 reduziu sua eficácia em relação aos eventos posteriores. Já a defesa de Paulo Sérgio Nogueira argumentou que ele tentou dissuadir Bolsonaro de medidas extremas, buscando consenso contra a ruptura institucional em reuniões no final de 2022.

Resposta de Moraes às alegações de cerceamento

O ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão, respondeu às alegações de cerceamento de defesa, afirmando que as defesas tiveram quatro meses para analisar as provas, mas não apresentaram documentos relevantes.
O julgamento continua com a análise das provas e participação dos réus, enquanto o STF segue a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.