O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante depoimento na CPMI do INSS, reconheceu que o governo federal já monitorava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023. As denúncias chegavam ao Ministério por meio da ouvidoria e da plataforma Meu INSS, indicando uma preocupação crescente com a situação. No entanto, Lupi argumentou que a real extensão da fraude só se tornou evidente após investigações mais aprofundadas da Polícia Federal.
Lupi enfatizou que as investigações da Polícia Federal, iniciadas em 2016 e 2020, foram inicialmente arquivadas, impedindo a descoberta precoce da magnitude do esquema. “Nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho, o volume que esses criminosos fizeram no INSS. Isso só foi possível depois que a Polícia Federal investigou para valer, quando ela não arquivou”, declarou o ex-ministro. Ele garantiu que o presidente Lula só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação deflagrada pela PF e CGU.
O ex-ministro admitiu que a instrução normativa de 2024, que visava regulamentar os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, não alcançou os resultados esperados. Lupi reconheceu que houve falhas na ação do INSS para coibir as práticas irregulares. “Falhamos em ter uma ação mais enérgica do INSS para coibir”, admitiu Lupi.
Além disso, Lupi defendeu a revisão dos descontos de créditos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Ele questionou a lógica de acabar com os descontos associativos sem abordar a questão dos consignados. “É importante ir fundo nesse processo de descontos que se faz junto aos aposentados e pensionistas pelo empréstimo consignado. Agora acabaram com o desconto em folha dos associativos, por que não acabar também com os descontos de crédito consignado?”, indagou.
No início da reunião, houve um pedido de suspensão do senador Rogério Marinho, que foi negado. A CPMI já aprovou a convocação de diversos ex-ministros, ex-presidentes do INSS e presidentes de entidades associativas. A Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e CGU, revelou que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, com mais de 4 milhões de beneficiários alegando não ter autorizado os débitos.
